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FEIRA DE SANTANA COMO CAPITAL REGIONAL
(Por Roberto Lima)
Feira de Santana como cidade média não metropolitana assim definida pelo IBGE, durante boa fase de sua existência, atuava como parte de um sistema urbano primaz, dependente de Salvador, servindo de apoio às atividades econômicas e sociais, passou a exercer importante papel no inter-relacionamento regional.
Neste crescimento da expansão do mercado intra-regional processado para o interior do Estado, com destaque para o papel de intermediação de Feira de Santana, ficou evidente sua função de centro da dinâmica regional e seu relacionamento com a metrópole Salvador.
Dentro da divisão regional do REGIC - Regiões de Influência das Cidades, constituída em regiões funcionais urbanas, publicadas pelo IBGE em 1987 e 2003, Feira de Santana é classificada como capital regional, abrangendo 96 municípios com população de 3.035.969, representando: 20,72% do total de habitantes do Estado da Bahia (contagem da população e estimativa de 2007 do IBGE), 23,02% dos municípios do estado, 27,88% da área territorial do Estado.
O município de Feira de Santana ocupa historicamente posição estratégica na região Nordeste e no Estado da Bahia, entrecruzado por rodovias ele se constitui num importante eixo rodoviário do país, do Nordeste e do Estado da Bahia, formado por um anel de contorno, interligado pela BR - 324, BR - 116, BR - 101 e as BA - 052, BA – 502, BA - 503 e BA - 504, com acessos paras as BR - 242 e BR - 110, interligando o Norte/Nordeste do País com as regiões do Sul, Sudeste, Centro Oeste e Salvador com o interior.
Esta característica de encruzilhada de estradas foi no passado ponto-chave na formação da cidade e, ainda hoje, é um dos fatores responsável pelo desenvolvimento econômico e social do município, atraindo capitais e população que, num processo de crescimento urbano, adquiriu porte de cidade regional.
Esta posição privilegiada, explica sua dinâmica interna, marcada pela contribuição ao desenvolvimento regional e nacional, e pelos benefícios que colhe devido à sua posição estratégica em relação ao mercado nacional e regional.
Inserida num espaço geográfico centralizado em relação às demais regiões brasileiras, funciona como centro regional de passagem de pessoas e produtos, exercendo papel de entroncamento de vias de transporte, na fronteira da capital Salvador com o sertão, do recôncavo aos tabuleiros do semi-árido da Bahia. Distante 108 Km de Salvador pela BR 324, responde pela segunda economia da Bahia, com amplitude de vínculos econômicos e relações de transações comerciais de um complexo de regiões, sua economia diversificada, agropecuária, comércio, indústria e de serviços de apoio urbano, a cidade ostenta posição de centro distribuidor da produção regional e pólo de negócios e atividades dinâmicas.
| 1. HISTÓRICO |
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Originou-se no começo do século XVIII, da fazenda Santana dos Olhos D’água, de propriedade do português Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa, que construíram uma capela, sob as invocações de São Domingos e Santana, em torno do qual surgiu a povoação. Ali se instituiu uma feira, que se tornou um centro de permuta comercial e, por isto, pouso obrigatório de tropas e viajantes que, pela estrada real de Capoeiruçu, provinham do alto sertão da Bahia, de Minas, do Piauí e de Goiás, em demanda do porto de Nossa Senhora do Rosário de Cachoeira, à margem do rio Paraguaçu, onde se localizavam grandes estabelecimentos de tecidos e mercadorias diversas, pertencentes a comerciantes portugueses.
A lei provincial n.º 1.320, de 6 de junho de 1873, concedeu foros de cidade à sede municipal, com a denominação de Cidade Comercial de Feira de Santana. Os decretos estaduais de números 7.566 e 7.479, de 23 de junho e 8 de agosto de 1931, respectivamente, simplificaram o nome para Feira. Esta denominação, todavia, foi modificada mais uma vez para o atual topônimo de Feira de Santana, a partir da vigência do decreto estadual nº. 11.089, de 30 de novembro de 1938.
| 2. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA |
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Estar situado no "polígono das secas", excluindo-se apenas a área de Humildes na direção N. N. O da capital. As coordenadas geográficas são 12º 15’ 24’’ de latitude Sul e 38º 57’53’’ de longitude Gr., altitude de 234 metros, área de 1.338,1 Km.2, clima Seco a sub-úmido e semi-árido, a temperatura média anual é de 23,5ºC, média máxima de 28,2ºC e a média mínima 19,6ºC. Pluviosidade média anual máxima 1595mm e a mínima de 444mm.
| 3. DIVISÕES GEO-ECONÔMICAS DE FEIRA DE SANTANA |
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3.1 MICROREGIÃO
Feira de Santana: 24 municípios, 993.796 habitantes.
3.2 MESORREGIÃO
Centro Norte da Bahia; 80 municípios, 2.224.075 habitantes;
Microrregião Senhor do Bonfim; 9 municípios;
Microrregião Irecê: 19 municípios;
Microrregião Jacobina: 16 municípios;
Microrregião Itaberaba: 12 municípios;
Microrregião Feira de Santana: 24 municípios.
3.3 REGIÃO ECONÔMICA
Paraguaçu: 42 municípios, 1.359.581 habitantes.
Portal do Sertão: 17 municípios, 869.409
3.4 REGIC – Região de Influências das Cidades
Feira de Santana: 96 municípios, 3.035. 969 habitantes.
| 4. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: |
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Feira de Santana com 591.707 habitantes ocupa a segunda posição em população do Estado atrás de Salvador, maior do que o somatório da terceira cidade Vitória da Conquista com 318.901 habitantes e a quarta Juazeiro com 243.896 habitantes. Ocupando a 31ª colocação no ranking nacional, maior que nove capitais: Aracaju, Cuiabá, Vitória, Florianópolis, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, Boa Vista e Macapá, conforme estimativa de 01/07/2009 do IBGE.
| 5. ASPECTOS SOCIAIS |
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Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Feira de Santana ocupa a 2.143ª posição no cenário nacional e no Estado a 5ª posição.
A taxa de mortalidade infantil do município dimiuiu 42,44%, passando de 62,94 por mil nascidos vivos em 1991 para 36,23 por mil nascidos vivos em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 5,67 anos, passando de 61,62 anos em 1991 para 66,80 anos em 2000. A taxa de fecundidade total (filhos por mulheres em idade fértil) diminuiu durante o período, passando de 2,9 filhos por mulheres para 2,3 filhos.
| 6. INDICADORES DE RENDA |
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A renda per capita (Renda total dividida pela população) média do município cresceu 27,83%, passando de R$161,92 em 1991 para R$ 206,99 em 2000, correspondendo a 1,37 salários mínimos da época (salário mínimo em agosto de 2000 R$ 151,00).
A pobreza medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000, diminuiu 17,66%, passando de 49,4% em 1991 para 40,7% em 2000.
A desigualdade na concentração da renda tem crescido. O Índice de Gini (índice que mede a concentração de renda e varia entre 0 e 1.Quanto mais próximo de 1, maior é a concentração da renda) passou de 0,61 em 1991 para 0,62 em 2000.
| 7. EDUCAÇÃO E CULTURA |
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7.1 ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
7. 2 ENSINO SUPERIOR
Feira de Santana é hoje um pólo regional de educação superior, através de suas ações acadêmicas - ensino, pesquisa e extensão distribuída em uma universidade pública estadual e oito instituições privadas, com 13.307 alunos matriculados nos 64 cursos de graduação oferecidos em 2007.
7.3 - ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER
ESPAÇO |
QUANTIDADE |
Clubes Sociais |
7 |
Cinema Multiplex |
4 salas |
Museus |
3 |
Jornais |
4 |
Revista |
2 |
Rádios AM |
4 |
Rádios FM |
6 |
Emissora de TV local |
1 |
Parque do saber |
1 |
Parque da cidade |
1 |
7.4 - EVENTOS
- Micareta (Carnaval fora de época) realizada entre os meses de abril e maio;
- EXPOFEIRA: (Exposição Agropecuária) realizada no mês de setembro;
- FESTAS JUNINAS: realizadas no mês de junho: São João em São José e São Pedro em Humildes.
- CAMINHADA DO FOLCLORE: realizada no mês de agosto (bumba-meu-boi, samba de roda, maculelê, reisado, capoeira e outras manifestações da cultura popular regional);
- CAMINHADA PELA PAZ: realizada no mês de Março, reuni o povo e artistas locais e nacionais em um pedido uníssono por paz, percorre as principais ruas da cidade.
| 8. SAÚDE |
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Feira de Santana tornou-se um pólo de atração na área de Assistência médico-sanitária, principalmente na rede pública, atraindo população de toda a microrregião em busca de atendimento, onde são oferecidos 370 estabelecimentos de saúde com 1.095 leitos disponíveis, e 5.235 profissionais de saúde:
- 2,43 médicos por 1000 habitantes;
- 1,87 leitos hospitalares por 1000 Habitantes.
| 9. ASPECTOS ECONÔMICOS |
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Feira de Santana com tamanha diversificação de negócios incorporou nas últimas três décadas, uma importância econômica que age como pólo gravitacional na confluência da produção e distribuição de bens e serviços, transformando-se num eixo básico da região, expandindo suas atividades às áreas do recôncavo, do semi-árido baiano, atingindo outros Estados da Federação.
Portadora de uma economia diversificada, Feira de Santana é uma cidade de atração demográfica, de geração de emprego, renda e de grandes oportunidades de negócios, em todos os setores de atividades econômicos. Sendo o terceiro maior arrecadador de ICMS do Estado da Bahia com R$ 344.028.788,18 em 2008. PIB per-capita/ano de R$ 7.191 e PIB total de 3.853.347 mil a preços correntes em 2006, 88º mais rico do país e 4º colocação na Bahia.
9.1 - AGROPECUARIA
A economia de Feira de Santana até os anos 20, era fortemente baseada no setor agropecuário, responsável pela formação do seu núcleo urbano original. Com a chegada do capital industrial, na década de 70, os fluxos migratórios da zona rural em direção a zona urbana (exôdo-rural), se acentuaram, incorporando áreas que eram eminentemente rurais, passaram a fazer parte do tecido urbano.
9.1.1 - PECUÁRIA
Feira de Santana é considerado um dos mercados de referência nacional na cotação do preço da arroba do boi, sendo um centro de comercialização de bovino, suíno e caprino, abate e produção de seus derivados, para o mercado interno e externo. A avicultura tem apresentado bons resultados, com a implantação de quatro grandes matadores frigoríficos na região, impulsionando a criação de frangos, principalmente com a implantação do complexo Avipal/Perdigão, através das unidades de produção de ovos, rações e matadouro frigorífico. A atividade avícola vem-se consolidando como um novo pólo de desenvolvimento econômico na cidade e na região de Feira de Santana.
9.1.2 - AGRICULTURA
O processo acelerado de urbanização do município, o qual, sendo territorialmente pequeno e fortemente urbanizado, tende a exemplo do que já aconteceu com os municípios da região metropolitana de Salvador, a forçar a diminuição da importância da agricultura tradicional.
9.2 - INDÚSTRIA
O Centro Industrial de Subaé tem espaços dotados de toda infra-estrutura básica, Incentivos fiscais e facilidades de acesso ao crédito, em ramos como química, material elétrico e de transportes, eletrodomésticos, bebidas, alimentos, vestuário, calçados e artefatos de tecidos, metalurgia, papel, papelão e embalagem.
Estão instaladas no centro industrial empresas do porte: Pneus Pirelli, Cervejaria Kaiser, Frigorífico Avipal/Perdigão, Química Geral do Nordeste, Brasfrut Frutos do Brasil, Nestlé, Yazaki Autoparts do Brasil, Belgo Bekaert Arames, Brasquímica Lubrificantes, Klabin, Rigesa, Savon, Adinor Aditivos, Labovet Produtos Veterinários, Primor Agropecuária do Nordeste etc.
O setor arrecadou, em 2007, R$ 66.314.791,34 de ICMS, correspondendo a 22,98% do total arrecadado no município. Conforme dados da relação anual de informações sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTe) de 2007 existiam no mercado formal (estabelecimentos constituídos juridicamente) 1.368 unidades fabris instaladas no município, espalhadas pelo tecido urbano da cidade e no Centro Industrial de Subaé (CIS) nos dois núcleos: Tomba e BR - 324, gerando 19.858 empregos diretos e mais de 59 mil empregos indiretos.
9.3 - COMÉRCIO
É o seguimento de maior importância econômica da estrutura produtiva municipal em geração de emprego e de renda. Segundo a RAIS de 2007 existiam 4.311 estabelecimentos, sendo 81,4% varejista e 18,6% atacadista, gerando 27.223 empregos diretos e mais de 81 mil indiretos. Em 2007 foram arrecadados R$ 200,5milhões de ICMS representando 66,46% do total arrecada no município.
Dentro da estrutura econômica do setor, a cidade conta com o shopping Boulevard (ex Iguatemi) com 86 mil metros quadrados de área, gerando mais de 6 mil empregos diretos e indiretos, divididos em mais de 130 lojas: hipermercado Bom Preço; Mcdonald's, C&A, Lojas Americanas, Marisa, Riachuelo, Insinuante etc. e quatro salas de cinema Multiplex.
Outro equipamento importante dentro da estrutura econômica comercial da cidade, o Centro de Abastecimento de Feira de Santana (CAF), autarquia ligada à Prefeitura Municipal, concentra comerciantes de carnes, cereais, artesanatos e hortifrutigranjeiros, varejistas e atacadistas, exerce papel importante na cotação e regulação de preços e no abastecimento da macrorregião, reunindo 2.162 comerciantes, gerando mais de 7 mil empregos diretos e indiretos.
Nos últimos anos, surgiu na estrutura econômica da cidade um novo centro de comercialização de produtos importados, denominado Feiraguai, reunindo cerca de 600 comerciantes de produtos importados de outros países, que abastece a macrorregião de influência da cidade, gerando mais de 1.800 empregos diretos e indiretos, segundo a associação dos vendedores do Feiraguai.
9.4 - SERVIÇOS
O segmento de serviços vem se fortalecendo como mais uma vocação para o município, com o surgimento de inúmeras empresas. Segundo a RAIS de 2007 foram contabilizadas 2.313 empresas no mercado formal (empresas constituídos juridicamente), gerando 28.079 empregos diretos e 85 mil indiretos. Dentro do seguimento destacamos os ramos assistência médico-sanitaria, educação, transporte, assessorias: contábil, empresarial, telecomunicações, informática, engenharia, imobiliária, assim como modernos hotéis, bons restaurantes, agências de viagens e empresas de segurança.
| 10. AGREGADOS MACROECONÔMICOS |
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10.1 – PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO
Com PIB total de 3.853.347 mil e PIB per-capita/ano de R$ 7.191 a preços correntes em 2006, é o 88º município mais rico do país e 4º da Bahia.
10.2 – EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES COM OUTROS PAÍSES
A balança comercial de Feira de Santana com outros paÍses em 2008, registrou um saldo positivo de 20.110.319 US$ (FOB), bem abaixo dos 74.858.723 US$ de 2007, maior superávit comercial desde 1998. A maior parte das exportações foram para os Estados Unidos, Venezuela, Canadá e Argentina e os principais produtos foram pneus, caixas de papelão, sucos e carbonato de bário. Os países que mais exportaram para Feira de Santana foram Tailândia, China, Indonésia e Alemanha e os principais produtos foram borracha natural, máquinas, equipamentos e ferramentas.
10.3 – ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCICÍO DE 2009
* Roberto Lima economista, especialista em Gestão Empresarial, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, técnico do IBGE e professor universitário.
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