ALERTA AO CIDADÃO
O Alerta Cidadão tem como objetivo bloquear o uso indevido de documentos roubados, perdidos ou extraviados. O cidadão comunica o ocorrido, pessoalmente, e seus documentos serão bloqueados. Assim, sempre que o associado efetuar uma consulta, será alertado de que os documentos do cliente estão bloqueados.
Atendimento ao Cidadão
A CDL disponibiliza gratuitamente a qualquer cidadão informações sobre registros de pessoas físicas nos bancos de dados utilizados pela entidade. Para isto, o interessado só precisa comparecer pessoalmente ao balcão de atendimento localizado no andar térreo da sede da CDL com RG e CPF.
Alerta! Como Evitar Surpresas!
| Motivos |
| 11 - |
Cheque sem fundos - 1ª apresentação |
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| 12 - |
Cheque sem fundos - 2ª apresentação |
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Conta encerrada |
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Prática espúria - diversos cheques sem fundos em determinado prazo mesmo que pagos pelo banco. |
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Impedimentos ao Pagamento
| Motivos |
| 20 - |
Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista. Folhas roubadas, furtadas ou extraviadas em branco. |
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| 21 - |
Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou portador. |
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| 22 - |
Divergência ou insuficiência de assinatura. |
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| 23 - |
Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, par. 2º, do decreto - lei 200, de 25/02/67. |
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| 24 - |
Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central. |
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| 25 - |
Cancelamento do talonário pelo Banco Sacado. |
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| 26 - |
Inoperância temporária de transporte. |
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| 27 - |
Feriado municipal não previsto. |
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| 28 - |
Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou portador ocasionada por furto ou roubo condicionada à apresentação do Boletim de Ocorrência Policial. |
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| 29 - |
Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista. |
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28 e
29 - |
A associada deve comunicar o SPC imediatamente após o recebimento do cheque devolvido por um destes motivos. |
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Cheque com irregularidade
| Motivos |
| 30 - |
Furto ou roubo de malotes |
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| 31 - |
Erro formal (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, ausência de assinatura, não registro do valor por extenso). |
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| 32 - |
Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação. |
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| 33 - |
Divergência de endosso. |
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| 34 - |
Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso mandato. |
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| 35 - |
Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (cheque universal), ou ainda com adulteração da praça sacada. |
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| 36 - |
Cheque emitido com mais de um endosso. |
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| 37 - |
Registro Inconsistente. |
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Apresentação Indevida
| Motivos |
| 40 - |
Moeda Inválida. |
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| 41 - |
Cheque apresentado ao banco que não o sacado. |
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| 42 - |
Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que é apresentado. |
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| 43 - |
Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24 e 31 não passível de apresentação em virtude de persistir o motivo da devolução, |
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| 44 - |
Cheque prescrito. |
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| 45 - |
Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária. |
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| 46 - |
CR – Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não foi entregue no prazo devido. |
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| 47 - |
CR – Comunicação de remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios. |
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| 48 - |
Cheque de valor acima de R$ 100,00 sem o beneficiário. |
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| 49 - |
Remessa nula, caracterizada pela representação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 43, 44, 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo. |
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